Lei criada em Rondônia é modelo para outros estados
15 de maio de 2023A lei 4.615/2019, de autoria do deputado Cirone Deiró criou a Semana da Mãe Atípica, a ser realizada sempre na terceira semana do mês de maio. A proposta é a de ampliar a discussão do tema e a criação de políticas públicas para apoiar as mães de pessoas com deficiência. A iniciativa de Cirone já serve de modelo hoje, para outros estados, a exemplo de Santa Catarina e Minas Gerais, que também criaram leis similares.
Por meio da lei, o deputado propõe a discussão e execução de ações para conscientizar o poder público e a sociedade em geral, sobre a importância de apoiar as mães, que enfrentam os desafios diários com seus filhos atípicos. O deputado afirmou que desde que foi eleito, em 2019, tem trabalhado para que os direitos das pessoas com deficiência sejam exercidos em sua plenitude, conforme determina a lei e para que as mães atípicas também sejam contempladas com ações que facilitem o seu dia a dia no cuidado com os filhos.
Esse ano, uma sessão solene que será realizada na Assembleia Legislativa, no dia 2 de junho, marcará o encerramento da Semana da Mãe Atípica. O evento inicia-se às 14 horas e deverá contar com a participação de familiares de pessoas com deficiências, autoridades e especialistas na área.
Texto: Eli Batista