O advogado Elton José Assis, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB), que foi presidente da entidade no triênio 2019/2021, será homenageado pela Assembleia Legislativa com um Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Cirone Deiró. “Diante da vasta e relevante contribuição do Dr. Elton Assis ao Estado de Rondônia, através da OAB, é que se justifica a merecida homenagem”, disse Cirone.

A sessão de entrega do título será realizada no próximo dia 17, às 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa. Elton José chegou em Rondônia no ano de 1981, com 12 anos de idade. Cursou o colegial no tradicional Colégio Dom Bosco e o segundo grau no Colégio Anglo. No ano de 1988, ingressou na quarta turma de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), concluindo o curso no ano de 1992, quando ingressou nos quadros da OAB/RO, iniciando sua trajetória na advocacia.

O advogado teve uma carreira marcada na defesa dos interesses de empregados celetistas e servidores públicos, com forte atuação no direito do trabalho e direito administrativo, com a participação destacada em processos relevantes, a exemplo de liquidação e readequação de entes da Administração Pública Direta e Indireta, da transposição dos servidores públicos para o quadro da União, subsidiando inclusive parlamentares na elaboração de textos para Proposta de Emenda Constituição, bem como para normas legais editadas para regulamentação.

Trajetória na OAB

Elton José iniciou sua trajetória na Ordem dos Advogados do Brasil no ano de 1999, como integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO. Foi eleito conselheiro seccional titular para o triênio de 2000/2002, quando teve atuação em diversas comissões temáticas, como a de Direitos Humanos, Estágio e Exame de Ordem, Defesa do Consumidor, Seleção e Habilitação, Defesa do Meio Ambiente, entre outras.

No ano de 2012 foi eleito conselheiro federal da OAB para o triênio 2013/2015 e reeleito para o mandato 2016/2018. No ano de 2016 foi escolhido para ser o ouvidor-geral da OAB Nacional, exercendo tal função até o ano de 2018. Foi eleito para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Rondônia no triênio 2019/2021, quando teve destacada atuação na defesa da sociedade, quanto ao enfrentamento da pandemia do COVID-19. Foi escolhido para compor a diretoria da Comissão Interdisciplinar de Controle Social das Políticas Públicas de Saúde do Conselho Federal da OAB, formulada no contexto da pandemia da COVID-19. No ano de 2021, foi novamente eleito para representar Rondônia no Conselho Federal da OAB.

Texto: Eli Batista