Deputado Cirone Deiró quer renovação de convênio com o Incra e aumento de 100% dos servidores cedidos pelo governo para a regularização fundiária
09 de março de 2023O deputado Cirone Deiró apresentou ao chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, ao titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, proposta que busca garantir a permanência dos 35 servidores contratados pelo governo de Rondônia e cedidos ao Incra para trabalhar na regularização fundiária. Cirone defendeu que além da renovação do convênio com o Incra, o governo aumente o número de servidores dos atuais 35 para 70, elevando em 100% o número de servidores contratados pelo governo e cedidos ao Incra para trabalharem na regularização fundiária, em Rondônia.
De acordo com o deputado Cirone, a iniciativa é necessária para o estado avançar na regularização fundiária. O deputado lembrou que o processo de regularização é demorado e exige uma equipe capacitada e dedicada. Segundo ele, a falta de pessoal especializado é um dos principais obstáculos para o avanço da regularização no estado. “Estou preocupado com o fim do convênio com o Incra, realidade que resultará no desligamento destes servidores que foram capacitados para a função e estão aptos a darem continuidade aos trabalhos de regularização fundiária que estão sendo realizados por meio de parceria do governador Marcos Rocha com o Incra”, alertou.
Na avaliação do deputado Cirone, a renovação do convênio entre o governo e o Incra vai contribuir significativamente para garantir que os processos de regularização fundiária sejam agilizados e entregues aos agricultores. Ele destacou que a regularização fundiária é essencial para garantir a segurança jurídica dos produtores rurais, possibilitando que eles consigam acessar crédito financeiro, investir em suas propriedades e desenvolver a agricultura no estado. “O desenvolvimento econômico e social do Estado de Rondônia passa pela regularização fundiária. Sem a qual, muitas áreas produtivas ficam paralisadas, em razão da insegurança jurídica e dos conflitos fundiários”, justificou.
Durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa, Cirone foi enfático em defender a renovação do convênio com o Incra e o aumento do número de servidores cedidos para o órgão como sendo medidas extremamente importantes para o desenvolvimento econômico de Rondônia. Ele disse que é preciso colocar em prática iniciativas como essas para garantir que a regularização fundiária seja efetiva e leve progresso e prosperidade aos municípios e distritos. “O governador de Rondônia, Marcos Rocha, tem demonstrado um forte compromisso com a regularização fundiária no estado. Desde o início de sua gestão, ele tem trabalhado para agilizar os processos e garantir a segurança jurídica dos produtores rurais. Acredito no seu compromisso para darmos continuidade a esse trabalho”, assegurou.