Deputado Cirone Deiró pede agilidade na aprovação de nova lei de fiscalização das empresas de energia elétrica
21 de outubro de 2024O deputado Cirone Deiró enviou documento aos senadores rondonienses Confúcio Moura, Jaime Bagattoli e Marcos Rogério, solicitando agilidade na aprovação de projeto de lei que permitirá às prefeituras fiscalizarem as empresas responsáveis pela concessão do fornecimento de energia elétrica. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 17 de outubro e busca assegurar a proteção dos consumidores.
Deiró reconheceu o avanço que representa a aprovação do projeto na Câmara, que permitirá aos municípios desempenharem um papel ativo na fiscalização, desde que haja a manifestação da prefeitura e a assinatura de um contrato de metas com a empresa de energia. Segundo o parlamentar, essa iniciativa abrirá novas possibilidades de atuação em defesa dos consumidores em Rondônia.
A situação em Rondônia é preocupante, já que a Energisa, empresa concessionária, tem acumulado uma série de reclamações referentes a interrupções no fornecimento de energia. O deputado alertou que essa realidade afeta diretamente a rotina de trabalho de indústrias, aviários e frigoríficos, atividades que dependem de um fornecimento regular e confiável de energia elétrica.
“A partir da aprovação dessa lei pelo Senado, o consumidor terá nas prefeituras um aliado para assegurar a qualidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica”, concluiu Deiró, enfatizando a importância da colaboração entre as esferas de governo para melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
Edna Okabayashi
Jornalista